DEMOCRACIA
TERMO CONTROVERSO
Darcy Azambuja
ensina que democracia é o termo mais controverso de todo o vocabulário
político. Seja por sua idade avançada, são mais de 2500 anos desde a primeira
utilização do termo, seja pelas diferentes formas adotadas em diferentes
Estados.
Em todo o
globo podem ser encontradas democracias diversas, tão diferentes entre si que
algumas inclusive se contradizem. Surge então a dificuldade em conceituar este
termo que ganhou enorme importância a partir do século passado, especialmente
em virtude da indignação popular contra os regimes totalitários que se
instalaram.
A partir da
origem da palavra não encontramos uma resposta condizente com a realidade, pois
Demo, do grego, quer dizer povo e Cracia, também do grego, significa poder. Mas
o povo não está no poder, o povo não exerce poder, o povo não detém o poder no
modelo democrático atual. Pelo menos não diretamente como sugere esta
definição.
Nem mesmo na
própria Grécia, o povo como entendido hoje, exercia o poder. Excluíam-se escravos,
mulheres, crianças e estrangeiros. Somente os homens atenienses que compunham a
elite social participavam da vida política.
Seguindo o
entendimento de hoje esse modelo grego não é nada democrático, embora naquela
época fosse. Mas por quê? Por que o “povo” exercia o poder, todo o povo
participava, mesmo que a noção de povo fosse diferente da que temos hoje.
Como não é
possível entender a democracia contemporânea a partir da origem do termo,
alguns estudiosos passam a caracterizá-la de acordo com a realidade que
observam. Enquanto outros buscam apresentar a democracia ideal, aquela que
ainda não se instalou, que se encontra no plano das ideias, que é utópica.
Vimos então
que é uma tarefa árdua conceituar democracia, portanto o que se pode fazer é
observar algumas de suas formas e instrumentos comuns os quais veremos adiante.
MODELOS DEMOCRÁTICOS
DEMOCRACIA DIRETA
Voltamos à
Grécia antiga para analisar a democracia direta. Mas antes de mais nada devemos
entender o que é esse modelo.
Por democracia
direta entende-se como aquela em que o povo toma decisões sem o intermédio de
representantes, ou seja o povo se reúne em praça pública, Ágora no caso da
Grécia, onde discutem e decidem sobre tudo.
Embora a
primeira vista pareça ser a face mais bela da democracia não devemos nos
enganar. Vou explicar o motivo. Mesmo que todas as decisões fossem tomadas pelo
povo, que “qualquer um” tivesse direito a palavra, nem tudo era da forma como o
povo gostaria.
Primeiramente
toda matéria discutida pelo povo deveria ter sido previamente aprovada pelo
conselho dos quinhentos, uma espécie de parlamento, geralmente composto pelos
anciões do grupo. Além disso não era admitido projeto que contrariasse os
mandamentos da Igreja, ou bons costumes, ou ainda a moral daquele grupo.
Após essa
análise é possível entender que de fato o sistema não era tão democrático, não
era realmente a vontade do povo que norteava o processo político.
Explico agora
porque destaquei a expressão “qualquer um” no trecho anterior. Na verdade não
era qualquer um que poderia tomar a palavra perante o povo, havia um série de
requisitos a serem cumpridos, tais como: Ser casado, não dever nada ao tesouro,
ter bons costumes, respeitar os pais, ser uma pessoa boa, nunca ter fugido de
uma batalha entre outros. Então além do grupo que se reunia ser restrito em
relação a população total, o número de pessoas com direito à voz era ainda
menor.
Apesar de
tudo, para alguns este ainda é o melhor modelo democrático. Mas no mundo
contemporâneo não passa de um sonho, é impossível seguir esta forma em Estados
tão populosos como os de hoje. Como poderiam se reunir os mais de 130 milhões
de eleitores brasileiros num mesmo local? Na Grécia antiga haviam
cidades-estados, ou seja eram realmente cidades, com uma população e território
pequenos. Por isso foi possível a democracia direta.
DEMOCRACIA INDIRETA
Surgiu como
resposta aos regimes absolutistas que vigoraram durante boa parte da idade
média.
A figura do
monarca absoluto não agradava a ninguém, o povo queria o direito de escolher livremente
quem os representaria, por meio do voto. Foi um período conturbado em meio à
guerras e revoluções em todo o cenário mundial.
Ainda não
estamos falando do modelo atual, pois neste a representação era absoluta ou
seja, o povo só era consultado nas eleições. Não haviam instrumentos de
consulta popular como o referendo e outros, os quais serão tratados a seguir.
DEMOCRACIA SEMIDIRETA
Uma
aproximação ao modelo inicial com traços fundamentais da representação é a
democracia semidireta. Trata-se de uma forma
de governo em que o povo periodicamente elege representantes, por meio do voto
secreto e universal.
Mas a
participação popular não se encerra no pleito como ocorre na forma indireta.
Além de votar o povo deve ser consultado em outros casos, normalmente previstos
pela constituição do país. Dentre os instrumentos típicos deste regime podemos
citar:
Referendo consultivo ou plebiscito, que consiste em consultar a
opinião pública como condição de prosseguimento dos trâmites legais. Ocorre,
portanto, antes de deliberação do órgão legislativo.
Referendo deliberativo ou referendo, ocorre como forma de analisar
a aprovação popular acerca de determinada norma já aprovada pelo legislativo.
Iniciativa popular, consiste no direito do povo propor ao
legislativo algum projeto de lei, ou de exigir que se edite norma sobre alguma
matéria.
Veto popular, nesse caso o povo pode vetar uma lei já em vigor, que
foi aprovada sem a necessidade de consulta popular. Diferencia-se do referendo
pois este prescinde de convocação pela autoridade pública.
Recall: Este é um instrumento do governo americano
que permite ao povo destituir membros eleitos se não estiverem atuando de
acordo com o esperado. É possível ainda anular decisões judiciais.
CURTA: Direito na Rede!
