segunda-feira, 31 de março de 2014

Resumo sobre filosofia - Primeiro período Direito!

RESUMO SOBRE FILOSOFIA - PRIMEIRO PERÍODO DIREITO.
• CONHECIMENTO
Definição: Produto da relação entre sujeito (aquele que conhece) e objeto (aquilo que será conhecido)
Homem ≠ Animal
A forma como nos relacionamos com o objeto é racional, enquanto os outros animais estabelecem relação instintiva.
• UTILITARISMO
O homem só desenvolve aquilo que lhe é útil. Tudo que se tornar desnecessário tende a deixar de existir.
• PHYSIS E METAFÍSICA
Physis é a natureza, tudo o que é material.
Metafísica: Campo da imaterialidade, pode ser chamada de espiritual. É composta por crenças, valores, imaginação (fantasia como os gregos chamavam) etc, tem caráter intangível, não se vê, toca ou sente.
• PROBLEMAS HUMANOS
1. Produzir e reproduzir suas condições materiais de existência (Sobreviver)
2. Problema existencial
3. Convivência com seus semelhantes
Resolve-se o primeiro problema humanizando nosso corpo inorgânico, que é a natureza. Como isso ocorre? Cada vez que o homem transforma a natureza ele está a humanizando. A natureza faz-se extremamente importante à pessoa humana, por isso recebe o nome de corpo inorgânico.
Solucionado o problema de sobrevivência o homem se depara com seus iguais. O que fazer? Como somos seres essencialmente sociais precisamos conviver com outras pessoas. Para que o convívio seja possível e agradável é necessário o estabelecimento de regras. Para isso o homem abre mão de parte de sua liberdade.
• MORAL
Nome dado ao conjunto de regras que viabilizam a vida em sociedade. Sua finalidade é responder questões concretas do tipo, o que fazer? Como ser um bom profissional? É pode ou não pode.
Fundamenta-se nos costumes.
Responde tão somente “O que fazer?”
Varia de acordo com o espaço e o tempo
A moral busca ordenar o comportamento social tendo como fundamento o próprio comportamento social.
• MORAL – DESVIO E ENQUADRAMENTO
Se o homem desviar dos mandamentos da moral pode ocorrer o seguinte:
1. Escárnio: Zombaria, desprezo, desdém, desagrado ligeiro.
2. Ridículo: Desagrado forte. O mesmo que escárnio, porém em com maior intensidade.
3. Ostracismo: Exclusão, isolamento.
4. Privação: Punição de baixo potencial.
5. Punição: Penalidades legais.
Se o homem se enquadrar no que diz a moral ele receberá:
1. Prêmio
2. Prestígio
• ÉTICA
A ética elege as melhores ações com base nos interesses de toda a comunidade humana, seu ponto de vista não é egoístico, individual ou pessoal, mas coletivo, universal. O que importa é o bem de todos. Portanto podemos concluir também que não há ética do crime, por exemplo.
“Amai-vos uns aos outros como ama a si mesmo”
“Age de tal modo que a máxima da tua vontade possa valer sempre ao mesmo tempo como o princípio de uma legislação universal”
As duas frases são rigorosamente iguais.
Aja para beneficiar o maior número possível de pessoas.
A ética trata de situações abstratas, reflete sobre o comportamento humano e ao contrário da moral responde por que motivo algo é bom ou ruim. É a teoria ou ciência do comportamento moral.
• HOMEM: AÇÃO E PENSAMENTO
Somos ação e pensamento.
Caminho
Pensamento -> Procedimentos -> Ação
Práxis Prática
Práxis: Relação entre teoria e prática (resultado). Uma questão de práxis é uma questão de aplicação da teoria na prática.
Teoria: Manancial reflexivo, observação, análise.
Para uma boa ação é necessário um bom pensamento (teoria), bom procedimento (práxis) e consequentemente o bom resultado (prática).

terça-feira, 25 de março de 2014

Resumo sobre cultura

·         DEFINIÇÃO DE CULTURA
A cultura é o principal traço distintivo entre a sociedade humana e a sociedade animal.
A cultura é um privilégio humano
O social humano sempre coincide com o cultural
Definição antropológica para cultura:
                Totalidade de bens espirituais e materiais de uma determinada sociedade
Não há indivíduo ou sociedade sem cultura
Pode haver homens cultos em maior ou menor proporção em relação uns aos outros
Definição de cultura de Taylor
                Aquele todo complexo que inclui conhecimentos, crenças, arte, moral, lei, costumes, e outras muitas capacidades e hábitos adquiridos pelo homem como membro da sociedade.
Indivíduo -> Herança biopsicológica e Herança social, o último é tudo que sobra se retirarmos o primeiro.
Cultura é tudo aquilo que foi adquirido pela via social e não biológica.
·         NATUREZA DA CULTURA
Material: Palpável, tudo aquilo que é concreto, ou seja, podemos ver, tocar, etc. Tudo aquilo que é objetividade material (instrumentos)
Imaterial: Espiritual, práticas religiosas, tratamento dos mortos, rituais etc. Todas as maneiras de agir, pensar, sentir padronizadas e socialmente aceitas.
Sorokin divide em 3 planos
Plano ideológico: totalidade de significados valores normas
Plano comportamental: totalidade de ações e reações
Plano material: conjunto de instrumentos através dos quais o plano ideológico se concretiza, se realiza, se cristaliza socializa



·         CONTEÚDO DA CULTURA
1.       Elementos materiais: instrumentos de trabalho, casa, roupas etc
2.       Técnicas ou habilidades especializadas: escrever, pintar, dançar, tocar.
3.       Elementos simbólicos: Língua, música, desenho, pintura, número, emblema
4.       Crenças, conhecimentos, teorias e métodos para explicar as coisas
5.       Estruturas, instituições, costumes.
6.       Valores sociais: Honestidade, temperança, lealdade, patriotismo, solidariedade...

·         FOLKWAYS E MORES
Folkway = Modo de agir
                Indivíduo gera hábito
                Sociedade gera costume
Nada mais é do que a repetição de atos, praticados por uma ou várias pessoas. Objetivam o bem-estar do grupo. Podem resultar em prazer ou dor. Se o folkway gerar prazer à sociedade este será elevado ao “próximo nível” tornando-se More.
Folkways são costumes menos importantes
Mores são antigos folkways que se tornaram imprescindíveis ao bem comum.  Resulta da soma do folkway com a reflexão ética ou filosófica.
·         CULTURA E CIVILIZAÇÃO
Há quem diga que os termos sejam sinônimos.
Outro ponto de vista defende que “Nossa cultura é o que somos (fins) e a civilização o que usamos (meios)”.
A definição mais conveniente é a seguinte:
                A civilização é o último estágio da cultura. Povos bárbaros, por exemplo, possuem cultura, mas não são civilizados.
·         ANÁLISE DA CULTURA
Traço cultural: Unidade mais simples da cultura.
Complexo cultural: Uma correlação funcional de traços.
Ex. O boi é um traço cultura, enquanto o uso do carro de boi para transporte é um complexo.
Complexos: Traços quando considerados na sua série de usos e aplicações na vida do grupo.
O futebol constitui um complexo que pode ser decomposto em traços como, bola, jogadores, juiz etc.


·         ÁREA CULTURAL
Região em que predomina determinado número característico de complexos culturais.
Área geográfica onde um tipo de cultura se distribui.
·         CARACTERÍSTICAS DA CULTURA
1.       Ser cumulativa
Cresce pelo acréscimo de novos conhecimentos, novos comportamentos que cada geração contribui.
É a somatória dos esforços das gerações passadas mais os da geração presente.
O crescimento se acelera em função do tempo.
Elementos desnecessários ou ineficazes podem ser eliminados nesse tipo de cultura com o advento de novos meios.
2.       Ser contínua
Seu conteúdo é uma sequência lógica irreversível. As novas gerações não precisam percorrer o caminho já explorado pelas antigas. Imagine se cada nova geração tivesse de descobrir o fogo e todas as suas diferentes aplicações em benefício pessoal e comum, seria um eterno recomeçar.
3.       Ser variável no tempo e no espaço
As culturas diferem de grupo para grupo (espaço) e num mesmo grupo, em épocas diversas (tempo).

·         FORMAÇÃO E CRESCIMENTO DA CULTURA
O acréscimo à cultura se opera, principalmente, por dois processos: Invenção e Difusão.
Invenção= Combinação de elementos culturais já existentes, dando em resultado um novo complexo, até então inexistente.
Ex. Televisão = Rádio + Cinema.
Difusão= Processo pelo qual elementos culturais se propagam dentro da mesma sociedade em que tiveram origem ou em sociedades culturalmente diferentes.
Ex. Moda, no ocidente é ditada por Paris e chega ao mundo todo.

Difusão inconsciente= Não há intenção deliberada de se forçar a adoção de certos traços de um grupo a outros, opera-se pela simples imitação.
Ex. Brasileiros copiando o estilo de vida americano.
Difusão consciente= Um grupo adota definitivamente os traços de outro grupo, ex. regime democrático das sociedades ocidentais. Ou um povo pode impor a outro povo a sua cultura própria, por meios como a guerra. Ex. URSS e seus dependentes.
·         ACULTURAÇÃO OU TRANSCULTURAÇÃO
Difusão cultural entre sociedades culturalmente diferentes.
O caso da cultura lusa (portuguesa) no Brasil com a do indígena e do negro ilustra perfeitamente o fenômeno da aculturação. Alguns costumes se modificam, outros são criados ou rejeitados.

·         MARGINALIDADE CULTURAL
                Quando duas ou mais culturas se põem em contato a transculturação (ou aculturação) podem dar lugar a marginalidade que nada mais é do que a posição duvidosa dos indivíduos em relação à cultura. Pois não se integram completamente a nenhuma delas.
                Há ambivalência de atitudes e sentimento de inferioridade que as pessoas envolvidas apresentam. Ex. Judeu que possui sua cultura hebraica e a do local em que vive.

·         DEMORA CULTURAL, “CULTURAL LAG”, “HIATO CULTURAL”, “DECALAGE CULTURAL”
“A mudança das diversas partes da cultura moderna não sucede no mesmo ritmo”.
Ex. Modernização da indústria requer a mesma evolução na educação para que os profissionais estejam preparados para o trabalho.
A modernização da indústria é a variável independente
A Evolução da educação é a variável dependente

·         CULTURA E EDUCAÇÃO
                A cultura é patrimônio da sociedade, fruto de sofrimentos passados. Portanto há interesse em transmitir às novas gerações esse bem tão importante.

                A transmissão se dá pela via social, a educação. Os membros das novas gerações são ensinados como agir, pensar, sentir etc. 

quarta-feira, 5 de março de 2014

Direito individual, coletivo ou social?


Proibição constitucional à pena de morte


Inviolabilidade do domicílio - Art. 5º, XI


Ignorantia legis neminem excusat - A ignorância da lei a ninguém escusa


"Vacatio Legis" segundo a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro


Litisconsórcio - Glossário jurídico

Fonte: www.tjmg.jus.br